Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

Foi proposta ação de dissolução de união estável, cumulada com declaração de inexistência de bens imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10 (dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Menor atira e pai deve indenizar

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Mais um condenado por crime no trânsito

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na decisão que arbitrou a verba, sob pena de ser decretada sua prisão civil.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Vítima de negligência médica é indenizada

Morador condenado por agressão a vizinho

Conversão consensual de separação judicial em divórcio